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Julho
 
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Junho
 
 
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018;
 
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos de servidores públicos do Poder Executivo do Município de Mortugaba, acrescentando disposições às Leis Municipais nº 23/2005, nº 08/2017 e nº 10/2018 e dá outras providências;
  • LEI Nº 154/2019 - Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Mortugaba, altera disposições dos anexos das Leis Municipais nº 23/2005 , 34/2006, 40/2006, nº 08/2017 e nº 10/2018, referente a remunerações e dá outras providências.
 
  • DECISÃO - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 072/2016;
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 012/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 053/2019;
  • ERRATA - Na publicação da Adjudicação e homologação dos Pregões Presenciais para Registro de Preços números 017, 018, 019 e 020/2019;
  • ERRATA - Na publicação dos extratos de contratos números 131, 132, 134, 135, 136 e 139/2019 referente aos Pregões Presenciais para Registro de Preços números 017, 018, 019 e 020/2019.
 
  • DECRETO Nº 21/2019 - Decreta ponto facultativo e feriado municipal;
 
  • AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2019;
  • ERRATA - Na publicação do dia 02 de maio de 2019, na Adjudicação e homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2019. Processo Administrativo: 050/2019;
  • PARECER TÉCNICO JURÍDICO - Processo Administrativo: 036/2019 Pregão Presencial n° 011/2019 Interessado: Município de Mortugaba;
 
  • PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO;
 
  • PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
  • ERRATA - Na publicação do dia 02 de maio de 2019, na Adjudicação e homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2019. Processo Administrativo: 050/2019;
  • Dispensa de Licitação nº.: 028/2019 - Processo Administrativo nº: 073/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO;
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 108, 109, 110 e 112/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019;
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 114, 115, 116, 117, 118 e 119/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019;
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 121, 122 e 123/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019;
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 124, 125 e 126/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019;
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2019  PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019;
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2019  PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019;
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 134, 135 e 136/2019  PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019;
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 139/2019  PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019.
 
  • AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº: 022/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 069/2019;
  • ERRATA - Na publicação do dia 02/05/2019, no EXTRATO DE CONTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 018/2019;
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 108, 109, 110 e 112/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019;
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 114, 115, 116, 117, 118 e 119/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019;
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2019 CARTA CONVITE Nº 001/2019.
 
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP- N.º 010/2019 2
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP- N.º 011/2019 9
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP- N.º 012/2019 24
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP- N.º 013/2019 28
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP- N.º 014/2019 31
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP- N.º 004/2019 35
 
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019 2
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019 2
  • EDITAL Nº 02/2019 CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3
 
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 129/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 2
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 027/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 072/2019 3
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 149/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 027/2019 3
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2019 4
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019 CONTRATO: 147/2019 4
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 019/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 071/2019 5
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2019 CONTRATO: 148/2019 5
 
  • ERRATA    2
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 022/2019 2
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 016/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 067/2019 3
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2019 CONTRATO: 144/2019 3
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 017/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 068/2019 4
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2019 CONTRATO: 146/2019 4
 
  • DECRETO N. 10/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXECUTIVO NO MÊS DE ABRIL    2
     
Maio
 
 
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 015/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 066/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019 CONTRATO: 143/2019 2
 
  • RGF 1º QUADRIMESTRE 2
  • RREO 2º BIMESTRE 7
 
  • I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 056/2017 2
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 089/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 3
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 064/2019 4
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019 CONTRATO: 141/2019 4
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 014/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 065/2019 5
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2019 CONTRATO: 142/2019 5
 
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 2
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 2
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 3
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 3
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 4
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 4
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 5
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 5
  • ERRATA 6
  • ERRATA 7
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº: 026/2019 Processo Administrativo nº: 063/2019 8
  • EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 140/2019 Dispensa de licitação Nº: 026/2019 8
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP- N.º 007/2019 9
 
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2019   2
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 021/2019 2
  • TABELA DE VALORES ATUALIZADA CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 3
  • RESOLUÇÃO N° 006/2019 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROVA NA ETAPA CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIROS TUTELARES 4
 
  • ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 2
  • ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 2
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 025/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 061/2019 3
  • EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 025/2019 CONTRATO: 138/2019 3
 
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 023/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 059/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 113/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 023/2019 2
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 024/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 060/2019 3
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 137/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 024/2019 3
 
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 096/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 098/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 3
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 099/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 3
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 3
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 4
  • RESOLUÇÃO N° 003/2019 5
  • RESOLUÇÃO N° 004/2019 6
  • RESOLUÇÃO N° 005/2019 20
 
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 2
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 2
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 3
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 3
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 4
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 4
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 5
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 5
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP- N.º 008/2019 6
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP- N.º 009/2019 13
  • ERRATA 21
 
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 022/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 057/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 107/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 022/2019 2
 
  • DECRETO Nº 17/2019 - NOMEIA MEMBROS DO CMDCA 2
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2019 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 4
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2019 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 4
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2019 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 5
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2019 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 5
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2019 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 6
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 093/2019 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 6
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 094/2019 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 7
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 102/2019 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 7
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 103/2019 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 8
 
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 020/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 056/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 105/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 020/2019 2
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 021/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 057/2019 3
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 106/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 020/2019 3
  • I TERMO DE ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO DE N.º 077/2019 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2018 4
 
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 033/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 055/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 104/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 019/2019 2
 
  • RESOLUÇÃO N° 002/2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE REGISTRO DE CANDIDATURA (INSCRIÇÕES) PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA GESTÃO 2020/2023
 
  • DECRETO Nº 15/2019 - EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO 2
  • DECRETO Nº 16/2019 - NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO 3
 
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 2
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 2
  • DECRETO Nº 06/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MÊS DE FEVEREIRO 3
  • DECRETO Nº 02/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MÊS DE JANEIRO 5
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 018/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 054/2019 7
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 094/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 018/2019 7
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019 8
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019 8
     
Abril
 
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO 016/2019 2
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO 017/2019 3
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO 018/2019 4
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO 019/2019 5
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO 020/2019 6
  • DECRETO Nº 08/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXECUTIVO NO MÊS DE MARÇ0 7
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 012/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 053/2019 9
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019 CONTRATO: 090/2019 9
 
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 2
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 2
 
  • DESPACHO DE DECISÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004/2019 2
  • DESPACHO DE DECISÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 010/2019 3
  • DESPACHO DE DECISÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 011/2019 4
 
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 017/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 046/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº: 091/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 017/2019 2
 
  • LEI Nº 153/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO MUNICÍPIO DE MORTUGABA    2
 
  • ERRATA 2
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 011/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 045/2019 3
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019 - CONTRATO: 086/2019 3
 
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO 2
  • PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019 2
 
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP- N.º 006/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 6
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 076/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 7
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 010/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 043/2019 8
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019 CONTRATO: 043/2019 9
 
  • CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2019 2
  • DECRETO Nº 12/2019 - ALTERA DECRETO Nº 29 4
 
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP- N.º 009/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 074/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 6
 
  • RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2019   2
 
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 016/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 043/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 084/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 016/2019 2
 
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 014/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2019 3
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 082/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 014/2019 3
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 015/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 042/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 083/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 015/2019 2
  • EDITAL DE N° 001/2019 – CMDCA/MORTUGABA-BA 4
  • RESOLUÇÃO N° 001/2019 6
 
  • ERRATA 2
  • II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 054/2017 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL, N.º 022/2017 3
 
  • DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO    2
 
  • DECRETO Nº 09/2019 - CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2
  • DECRETO Nº 11/2019 - NOMEIA CONSELHO DO FUNDEB 3
  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS 5
 
II TERMO DE ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO DE N.º 013/2019 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2018   2
     
Março
 
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2019 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 3
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 063/2019 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 3
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 064/2019 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 4
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2019 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 4
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 066/2019 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 5
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 067/2019 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 5
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2019 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 6
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2019 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 6
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 070/2019 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 7
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2019 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 7
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 078/2019 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 8
  • RREO 1º BIMESTRE
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 2
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2019 3
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2019 4
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019 5
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2019 6
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 013/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 034/2019 7
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 073/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 013/2019 7
 
  • AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019    2
 
  • I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 039/2018 2
  • I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 041/2018 4
 
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 050/2019PREGÃO PRESENCIAL NO 003/2019    2
 
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019 2
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2019 2
 
  • REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018 3
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018 4
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 039/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018 4
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 5
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 6
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 6
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018 7
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018 8
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 061/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2018 9
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2019PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 10
 
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2019 2
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 3
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 3
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 049/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 3
 
  • ERRATA 2
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP- N.º 004/2019 3
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 012/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 031/2019 7
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 073/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 011/2019 7
 
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 009/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 030/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019 CONTRATO: 071/2019 2
 
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 2
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 2
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2019 3
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2019 3
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 009/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 030/2019 4
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019 CONTRATO: 071/2019 4
 
  • RESOLUÇÃO Nº 37/2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O ANO DE 2019 PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL    2
     
Fevereiro
 
 
  • ERRATA 2
  • PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2019 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 3
  • CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 4
  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 009/2019 CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 9
 
  • V TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 056/2017, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2017 2
  • I TERMO DE ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO DE N.º 013/2019 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2018 4
  • DECRETO Nº 06/2019 - NOMEIA PROCURADOR ADJUNTO 6
 
  • DECRETO Nº 04/2019 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2
  • DECRETO Nº 05/2019 - PREGOEIRO E EQUIPE 3
  • DECRETO Nº 07/2019 - AMPLIA COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 4
 
  • ERRATA DO DIÁRIO Nº858 DO DIA 12/02/2019   2
 
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 007/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 020/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 046/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 007/2019 2
 
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 008/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 CONTRATO: 042/2019 2
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 011/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2019 3
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 056/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 011/2019 3
 
  • EDITAL Nº 01/2019 CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018 3
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018 4
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018 5
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2019 2
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2019 3
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 008/2019 4
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 010/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 028/2019 5
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 055/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 010/2019 5
 
  • RESOLUÇÃO Nº 35/2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ESTADUAIS DO EXERCÍCIO DE 2018 DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 2
  • RESOLUÇÃO Nº 36/2019. DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS. 3
 
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 2
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 2
  • REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 3
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 4
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 008/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 023/2019 5
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 047/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 008/2019 5
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 009/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2019 6
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 048/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 009/2019 6
 
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 041/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2019 2
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 004/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2019 3
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 043/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 004/2019 3
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 005/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2019 4
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 044/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2019 4
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 006/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2019 5
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 045/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 006/2019 5
     
Janeiro
 
 
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018 2
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 3
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 4
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 4
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 4
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 4
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 5
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 5
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 5
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 5
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 6
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 6
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 024/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 6
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 6
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 7
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 7
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 8
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 8
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 9
  • EXTRATO DE CONTRATO N°032/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 9
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 10
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 034/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 10
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 035/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTROD E PREÇOS Nº 035/2018 11
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018 12
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 036/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018 13
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 14
 
  • RREO 6º BIMESTRE 2
  • RGF 3º QUADRIMESTRE 21
  • PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0 002/2019 ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 27
 
  • RESPOSTAS AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2019    2
 
  • PARECER TÉCNICO JURÍDICO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019 2
 
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO NO: 002/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO: 014/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO NO: 037/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO NO: 002/2019 2
 
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 PREGÃO PRESENCIAL - SRP- N.º 042/2018 2
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 PREGÃO PRESENCIAL - SRP- N.º 043/2018 6
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 PREGÃO PRESENCIAL - SRP- N.º 046/2018 11
 
  • CONVOCAÇÃO 2
  • CONVOCAÇÃO 3
  • PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGSITRO DE PREÇOS N° 001/2019 4
 
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 2
  • DECRETO Nº 03/2019 - CONSTITUI COMITÊS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 3
  • AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 6
  • REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 7
 
  • I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 031/2018 PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2018 2
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 007/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2019 3
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019 CONTRATO: 010/2019 3
 
  • AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2019 2
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 010/2019 3
  • EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 008/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 008/2019 3
 
  • IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N.O 056/2017 2
 
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2019 2
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 CONTRATO: 005/2019 3
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 006/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 007/2019 4
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019 CONTRATO: 006/2019 5
 
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 163/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 2
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 164/2018 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2018 3
  • EXTRATO DE CONTRATO N° 165/2018 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018 4
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 005/2019 5
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019 CONTRATO: 004/2019 5
 
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2018 2
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2018 2
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2018 3
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2018 3
  • ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2018 4
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2018 4
 
  • CONTRATO DE RATEIO Nº005/2019 2
  • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019 5
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 002/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 002/2019 6
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 CONTRATO: 002/2019 7
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2019 8
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 CONTRATO: 003/2019 8
 
  • DECRETO Nº 01/2019 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA 2019 2
  • TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº.: 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2019 8
  • EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 CONTRATO: 001/2019 8
  • PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGSITRO DE PREÇOS N° 046/2018 9